Hamilton Dias de Souza No Further um Mistério



Além do ser dinheiro parado, a correção desse depósito nãeste obedece aos mesmos índices da Selic, este qual representa uma perda enorme. Eu acho qual nossos tribunais e a imprensa não têm atentado de que isso representa uma DE superiores agressões aos direitos do contribuinte. Não pensam no contribuinte asfixiado. O nosso sistema já é asfixiante. O contribuinte cobrado injustamente, precisamente quando tem este direito reconhecido, perde. Ele perde porque ele nãeste tem Justiça. 1 direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma rfoistia por direito.

A diferença entre este discurso e as ações do Ministé especialmenterio Público Federal na operação zelotes, que investiga corrupçãeste no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nãeste parece favorecer os acusadores. Nesta quinta-feira (9/2), este MPF entregou à 10ª Vara Federal Criminal do Brasília uma denúncia em de que acusa 1 ex-conselheiro do Carf do ter recebido dinheiro do Emprego em de que trabalhava como advogado.

ConJur — Este que o senhor achou do, pelo caso da guerra fiscal, o Supremo deter “ameaçado” Formar-se uma súmula se o Congresso não colocasse um fim na discussão? Funcionou?

Sobraram as contribuições. O Supremo Tribunal Federal, em uma ADC, cujo relator foi o ministro Moreira Alves, definiu este que é contribuição: de uma ESTILO rápida, diz qual a contribuição é um tributo finalista, que se precisa destinar a uma finalidade especíVive. Porém não diz quem paga. Por conta desse aparentemente pequeno detalhe, este poder público teve a ideia: “Basta a gente aumentar as contribuições de que sãeste atreladas e cobrar de qualquer um”. Usando isso, tivemos um aumento desmesurado da ministério tributária.

ConJur — O conceito do insumo para a tributação pelo PIS e através Cofins nãeste cumulativos é algo não definido em lei?

A denúncia afirma de que o advogado Hamilton Dias de Souza, 1 dos tributaristas Muito mais renomados do país, pagou R$ 170 mil ao ex-conselheiro Dalton Miranda em 2010 para que ele retirasse de pauta 1 caso envolvendo a montadora Ford.

Hamilton Dias por Souza — Eu sou advogado militante, não sou Ainda mais professor, contudo o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste dos doutrinadores. Por que na vfoispera DE decisões DE repercussões gerais os doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnem de modo a discutir a questãeste e mandar de modo a o Supremo?

Se a minha resposta for a segunda, a competência é do Supremo. Lei complementar é aquela de que cuida de maté especialmenteria de modo a a qual a Constituição exigiu lei complementar. O STJ, desprezando a doutrina, entendeu qual a Lei Complementar 70 nãeste podia ser revogada por lei ordinária posterior em maté especialmenteria do Cofins em sociedades profissionais. Com isso, fez a súmula. Isso, já à época, contrariava a doutrina massacrante existente em Direito Constitucional. Veio este Supremo e, em uma penada, decidiu de forma corretíssima: se este veículo “lei complementar” é reservado pela Constituiçãeste a certas matérias, nãeste teria sentido que a lei complementar avançasse em outras matfoirias. Por outro lado, a lei ordinária identicamente conjuntamente não podia invadir este campo da lei complementar.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo o que têm a oportunidade de, mas se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter de que soltar a súmula. E é muito difícil de que haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

Hamilton Dias do Souza — Isso é uma coisa importante. A Constituiçãeste, no parágrafo 12 do artigo 145, diz de que a lei definirá ESTES setores para ESTES quais as contribuições serão nãeste cumulativas. O Fisco, por força disso, diz: quem define o qual é cumulativo ou não cumulativo é a lei. E aí vem usando 1 rol do que dá direito a empréstimo e este que nãeste dá direito a empréstimo.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, de que nãeste tem nada a ver com este processo e entra para fornecer informações. Cá, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias por Souza — Tudo de que tiver uma relaçãeste por inerência utilizando este produto. Nãeste se encontrou fórmula alguma. Este qual é inerente ao Resultado dá direito a empréstimo. Já uma propaganda institucional nãeste é inerente ao Resultado.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às companhias. Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Muito mais óbvia. Como tal morosidade afeta a área tributária?

Nãeste vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir o tempo por duração dos processos dos contribuintes. “Um direito de que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos de modo a declarar é só uma réstia por direito”, pontua.

Hamilton Dias do Souza — O Saiba Mais Aqui ministro Celso por Mello diz, pelo voto dele, qual nãeste julgar isso naquele caso era “uma FORMATO por desprezarmos ESTES votos dos ministros do Supremo [já aposentados e de que já tinham votado]”. Se, quando a corte tem jurisprudência passada, eles acatam firmemente, como é que podem vir a nãeste acatar aquilo de que já foi julgado por colegas do corte?

A corrupçãeste grassa pelo Brasil. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde este faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e para ser jurista nãeste precisa deter reputaçãeste ilibada). Presentemente, estranho o MP nãeste enviar o jurista de modo a "atrás das grades".

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *